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  • Chamada pública para o número 166 ano 33, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2025-01-02

    Chamada pública para o número 166 ano 33, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B3. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

    Prazo final para envio:  31 de janeiro de 2025

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas, no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo final para submissão de artigos: 31 de janeiro de 2025
    2. Análise preliminar pela ABDT: 07 de fevereiro de 2025
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 11 de fevereiro de 2025
    4. Resposta dos pareceristas: 14 de março de 2025
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 19 de março de 2025
    6. Lançamento do volume 166 da Revista: maio de 2025

    Publicado 2025-01-02

     

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  • Chamada pública para o número 165 ano 33 Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2024-11-09

    Chamada pública para o número 165 ano 33, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 13 de dezembro de 2024

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 13 de dezembro de 2024
    2. Análise preliminar pela ABDT: 18 de dezembro de 2024
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 20 de dezembro de 2024
    4. Resposta dos pareceristas: 10 de janeiro de 2025
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 17 de janeiro de 2025
    6. Lançamento do volume 165 da Revista: fevereiro de 2025

     

     

     

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  • Chamada pública para o número 164 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2024-09-24

    Chamada pública para o número 164 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 25 de otubro de 2024

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 25 de outubro de2024
    2. Análise preliminar pela ABDT: 29 de outubro de 2024
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 31 de outubro de 2024
    4. Resposta dos pareceristas: 18 de novembro de 2024
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 20 de novembro de 2024
    6. Lançamento do volume 164 da Revista: dezembro de 2024

    Publicado 2024-08-23

     

     

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  • Chamada pública para o número 163 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2024-08-03

    Chamada pública para o número 163 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 30 de agosto de 2024

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 30 de agosto de2024
    2. Análise preliminar pela ABDT: 05 de setembro de 2024
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 06 de setembro de 2024
    4. Resposta dos pareceristas: 27 de setembro de 2024
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 01 de outubro de 2024
    6. Lançamento do volume 163 da Revista: dezembro de 2024

    Publicado 2024-08-03

     

     

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  • Chamada pública para o número 162 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2024-06-08

    Chamada pública para o número 162 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 05 de julho de 2024

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 05 de julho de2024
    2. Análise preliminar pela ABDT: 08 de julho de 2024
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 12 de julho de 2024
    4. Resposta dos pareceristas: 31 de julho de 2024
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 05 de agosto de 2024
    6. Lançamento do volume 162 da Revista: outubro de 2024

    Publicado 2024-06-08

     

     

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  • Chamada pública para o número 161 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2024-03-24

    Chamada pública para o número 161 ano 32, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 30 de abril de 2024

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 30 de abril de 2024
    2. Análise preliminar pela ABDT: 03 de maio de 2024
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 08 de maio de 2024
    4. Resposta dos pareceristas: 28 de maio de 2024
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 31 de maio de 2024
    6. Lançamento do volume 161 da Revista: agosto de 2024

    Publicado 2024-03-24

     

     

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  • Chamada pública para o número 160 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2024-02-17

    Chamada pública para o número 160 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 22 de março de 2024

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 22 de março de 2024
    2. Análise preliminar pela ABDT: 25 de março de 2024
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 27 de março de 2024
    4. Resposta dos pareceristas: 16 de abril de 2024
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 22 de abril de 2024
    6. Lançamento do volume 160 da Revista: junho de 2024

    Publicado 2024-02-17

     

     

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  • Chamada pública para o número 159 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2023-11-25

    Chamada pública para o número 159 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 02 de fevereiro de 2024

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 02 de fevereiro de 2024
    2. Análise preliminar pela ABDT: 06 de fevereiro de 2024
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 08 de fevereiro de 2024
    4. Resposta dos pareceristas: 26 de fevereiro de 2024
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 29 de fevereiro de 2024
    6. Lançamento do volume 159 da Revista: abril de 2024

    Publicado 2023-11-25

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  • Chamada pública para o número 158 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2023-10-06

    Chamada pública para o número 158 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 03 de novembro de 2023

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 03 de novembro de 2023
    2. Análise preliminar pela ABDT: 06 de novembro de 2023
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 08 de novembro de 2023
    4. Resposta dos pareceristas: 24 de novembro de 2023
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 28 de novembro de 2023
    6. Lançamento do volume 158 da Revista: fevereiro de 2024

    Publicado 2023-10-06

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

     

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  • Chamada pública para o número 157 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2023-07-30

    Chamada pública para o número 157 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 31 de agosto de 2023

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 31 de agosto
    2. Análise preliminar pela ABDT: 04 de setembro de 2023
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 08 de setembro de 2023
    4. Resposta dos pareceristas: 25 de setembro de 2023
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 29 de setembro de 2023
    6. Lançamento do volume 157 da Revista: novembro de 2023

    Publicado 2023-07-30

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

     

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 157 ano 31, Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 156 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2023-05-20

    Chamada pública para o número 156 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 30 de junho de 2023

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 30 de junho de 2023
    2. Análise preliminar pela ABDT: 07 de julho de 2023
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 12 de julho de 2023
    4. Resposta dos pareceristas: 26 de julho de 2023
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 28 de julho de 2023
    6. Lançamento do volume 156 da Revista: setembro de 2023

    Publicado 2023-05-20

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

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  • Chamada pública para o número 155 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2023-04-07

    Chamada pública para o número 155  ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 05 de maio de 2023

     

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 05 de maio de 2023
    2. Análise preliminar pela ABDT: 10 de maio de 2023
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 11 de maio de 2023
    4. Resposta dos pareceristas: 26 de maio de 2023
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 29 de maio de 2023
    6. Lançamento do volume 155 da Revista: julho de 2023

    Publicado 2023-04-07

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

     

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  • Chamada pública para o número 154 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2023-01-22

    Chamada pública para o número 154 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

     

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Prazo final para envio: 03 de março de 2023

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 03 de março de 2023
    2. Análise preliminar pela ABDT: 06 de março de 2023
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 09 de março de 2023
    4. Resposta dos pareceristas: 24 de março de 2023
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 28 de março de 2023
    6. Lançamento do volume 154 da Revista: abril de 2023

    Publicado 2023-01-22

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

     

     

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 154 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 153 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2022-12-12

    Chamada pública para o número 153 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

     

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 13 de janeiro de 2023
    2. Análise preliminar pela ABDT: 18 de janeiro de 2023
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 19 de janeiro de 2023
    4. Resposta dos pareceristas: 30 de janeiro de 2023
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 31 de janeiro de 2023
    6. Lançamento do volume 153 da Revista: fevereiro de 2023

    Publicado 2022-12-12

    Prazo final para envio: 13 de janeiro de 2023

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ([email protected]), com cópia para [email protected]

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail, em arquivo anexo.

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 153 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 152 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2022-04-11

    Chamada pública para o número 152 ano 30, Revista Tributária e de Finanças Públicas

     

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 11 de maio de 2022
    2. Análise preliminar pela ABDT: 16 de maio de 2022
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 17 de maio de 2022
    4. Resposta dos pareceristas: 24 de maio de 2022
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 30 de maio de 2022
    6. Lançamento do volume 151 da Revista: junho de 2022

    Publicado 2022-04-11

    Prazo final para envio: 11 de maio de 2022

    Envie seu trabalho diretamente ao email da ABDT ( [email protected] ), com cópia para [email protected]

    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail.

     

     

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  • Chamada pública para o número 151 ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2022-01-12

    Chamada pública para o número 151 ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

     

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 31 de janeiro de 2022
    2. Análise preliminar pela ABDT: 04 de fevereiro de 2022
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 09 de fevereiro de 2022
    4. Resposta dos pareceristas: 18 de fevereiro de 2022
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 25 de fevereiro de 2022
    6. Lançamento do volume 151 da Revista: março de 2022

    Publicado 2022-01-11

    Prazo final para envio: 31 de janeiro de 2022

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    Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, um pequeno currículo (5 linhas no máximo), endereço completo, telefone e e-mail.

     

    Notas

    1. As opiniões expressas pelos autores em seus artigos não refletem necessariamente a opinião da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – ABDT, de seus diretores, associados e membros do conselho editorial da revista, bem como dos editores desta. Por terem ampla liberdade de opinião e de crítica, cabe aos colaboradores da Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas a responsabilidade pelas ideias e pelos conceitos emitidos em seus artigos.
    2. Serão aceitas apenas colaborações inéditas, tanto em meio impresso como eletrônico. A publicação de um artigo está condicionada à sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento não obriga a sua publicação.
    3. Revista de Direito Tributário e de Finanças Pública funcionará apenas com artigos, entendidos estes como textos que contenham relatos completos de estudos ou pesquisas concluídas, matérias de caráter opinativo, pareceres, resenhas e colaborações assemelhadas.
    4. Os autores devem, em declaração própria, manifestarem-se antes da avaliação do artigo pelo sistema do duplo blind review, sobre possíveis conflitos de interesse com editores, Conselho Editorial e avaliadores.
    5. A critério do Conselho Editorial, poderão ser convidados autores com pesquisa de reconhecimento acadêmico internacional.

    Normas para avaliação às cegas

    1. O processo de seleção de artigos envolve avaliação do Conselho Consultivo da ABDT e do Conselho Editorial da Revista.
    2. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial sobre a sua pertinência e avaliados pelo Conselho Consultivo da ABDT por meio do processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação, pelo processo denominado duplo blind review. Os artigos serão enviados para a análise e avaliação sem a identificação de autoria.
    3. Os artigos serão avaliados por meio de pareceres que analisarão os seguintes itens: a) o artigo possui introdução, desenvolvimento, considerações finais (sem citações) e referencias; b) adequação à temática do número; c) adequação à linha de pesquisa (Hermenêutica Jurídica); d) desenvolvimento do tema de forma coerente e consistente; e) contribuição do artigo à temática proposta; f) pertinência da bibliografia. São também itens de avaliação facultativos dos pareceristas: a) o artigo se refere à apresentação de resultados de pesquisa envolvendo grupos de pesquisa; b) o artigo faz referencias a números anteriores da Revista Tributária e de Finanças Públicas.
    4. O artigo será avaliado como aprovado, aprovado com ressalvas ou reprovado.
    5. Artigos aprovados com ressalvas podem ser incluídos na publicação após a inclusão das adequações sugeridas pelos pareceres.
    6. Os artigos aprovados serão aproveitados por ordem de recebimento. Aqueles que eventualmente excederem o espaço destinado à publicação serão aproveitados nos volumes subsequentes.

    Esclarecimentos da Apresentação do Artigo

    Formato: os artigos devem versar sobre a temática da revista (Direito Tributário e Finanças Públicas).

    Estrutura básica do artigo: Título; Resumo; Palavras-chave; Abstract; Keywords; Sumário; Introdução; Desenvolvimento; Considerações Finais e Referência das Fontes Citadas (conforme padrão da ABNT).

    Título do artigo: deve constar na primeira página; deve ser breve e suficientemente específico e descritivo para representar o conteúdo do texto.

    Autores: deve constar o nome de todos os autores por extenso, indicando de cada autor a filiação institucional, curso, programa e linha de pesquisa, atividade profissional e endereço eletrônico.

    Resumo: em todos os artigos submetidos deve ser incluído um resumo informativo com o máximo de 200 palavras e espaço entre linhas simples.

    Palavras-chave: Destacar três palavras-chave que representem o conteúdo do texto.

    Importante: É exigida uma versão do Resumo em inglês (Abstract) e das Palavras-chave (Keywords); opcionalmente, em um outro idioma, como espanhol, italiano, francês ou alemão.

    Apêndices: apêndices podem ser empregados no caso de listagens extensivas, estatísticas e outros elementos de suporte.

    Materiais gráficos: gráficos (estritamente indispensáveis à clareza do texto) poderão ser aceitos e cada gráfico deverá vir no texto e, além disso, cada um deverá ser enviado em arquivo separado. Se as ilustrações enviadas já tiverem sido publicadas, mencionar a fonte e a permissão para reprodução.

    Quadros: os quadros deverão ser acompanhados de cabeçalho que permita compreender o significado dos dados reunidos, sem necessidade de referência ao texto. Assinalar, no texto, pelo seu número de ordem, os locais onde os quadros devem ser intercalados.

    Referência das Fontes Citadas: a exatidão e adequação das referências a trabalhos, que tenham sido consultados e mencionados no texto do artigo, são da responsabilidade do autor.

    Informações procedentes de comunicação pessoal de trabalhos em andamento ou não publicadas não devem ser incluídas na lista de referências, mas indicadas em nota de rodapé.

     

    Instruções para os autores

    As propostas de artigos para edição deverão ser enviadas para [email protected], com cópia para [email protected]. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail.

    Os textos para publicação na Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados nesta revista, também poderão sê-lo em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original.

    Os trabalhos deverão ter um mínimo de 15 laudas (cada lauda dever ter 2.100 toques).

    Os textos devem ter sua linguagem adequada a uma publicação editorial científica.

    Os autores receberão um exemplar impresso da edição em que seu trabalho for publicado a título de direitos autorais. Não será devida qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (11) 3255-6877 ou pelo e-mail: [email protected].

     

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 151 ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 151 ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2022-01-10

    Chamada pública para o número 151 ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

     

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

     

    Publicado 2022-01-10

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 31 de janeiro de 2022
    2. Análise preliminar pela ABDT: 04 de fevereiro de 2022
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 09 de fevereiro de 2022
    4. Resposta dos pareceristas: 18 de fevereiro de 2022
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 25 de fevereiro de 2022
    6. Lançamento do volume 151 da Revista: março de 2022

    Publicado 2022-01-10

    Prazo final para envio: 31 de janeiro de 2022

     

     

    Notas

    1. As opiniões expressas pelos autores em seus artigos não refletem necessariamente a opinião da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – ABDT, de seus diretores, associados e membros do conselho editorial da revista, bem como dos editores desta. Por terem ampla liberdade de opinião e de crítica, cabe aos colaboradores da Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas a responsabilidade pelas ideias e pelos conceitos emitidos em seus artigos.
    2. Serão aceitas apenas colaborações inéditas, tanto em meio impresso como eletrônico. A publicação de um artigo está condicionada à sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento não obriga a sua publicação.
    3. Revista de Direito Tributário e de Finanças Pública funcionará apenas com artigos, entendidos estes como textos que contenham relatos completos de estudos ou pesquisas concluídas, matérias de caráter opinativo, pareceres, resenhas e colaborações assemelhadas.
    4. Os autores devem, em declaração própria, manifestarem-se antes da avaliação do artigo pelo sistema do duplo blind review, sobre possíveis conflitos de interesse com editores, Conselho Editorial e avaliadores.
    5. A critério do Conselho Editorial, poderão ser convidados autores com pesquisa de reconhecimento acadêmico internacional.

    Normas para avaliação às cegas

    1. O processo de seleção de artigos envolve avaliação do Conselho Consultivo da ABDT e do Conselho Editorial da Revista.
    2. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial sobre a sua pertinência e avaliados pelo Conselho Consultivo da ABDT por meio do processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação, pelo processo denominado duplo blind review. Os artigos serão enviados para a análise e avaliação sem a identificação de autoria.
    3. Os artigos serão avaliados por meio de pareceres que analisarão os seguintes itens: a) o artigo possui introdução, desenvolvimento, considerações finais (sem citações) e referencias; b) adequação à temática do número; c) adequação à linha de pesquisa (Hermenêutica Jurídica); d) desenvolvimento do tema de forma coerente e consistente; e) contribuição do artigo à temática proposta; f) pertinência da bibliografia. São também itens de avaliação facultativos dos pareceristas: a) o artigo se refere à apresentação de resultados de pesquisa envolvendo grupos de pesquisa; b) o artigo faz referencias a números anteriores da Revista Tributária e de Finanças Públicas.
    4. O artigo será avaliado como aprovado, aprovado com ressalvas ou reprovado.
    5. Artigos aprovados com ressalvas podem ser incluídos na publicação após a inclusão das adequações sugeridas pelos pareceres.
    6. Os artigos aprovados serão aproveitados por ordem de recebimento. Aqueles que eventualmente excederem o espaço destinado à publicação serão aproveitados nos volumes subsequentes.

    Esclarecimentos da Apresentação do Artigo

    Formato: os artigos devem versar sobre a temática da revista (Direito Tributário e Finanças Públicas).

    Estrutura básica do artigo: Título; Resumo; Palavras-chave; Abstract; Keywords; Sumário; Introdução; Desenvolvimento; Considerações Finais e Referência das Fontes Citadas (conforme padrão da ABNT).

    Título do artigo: deve constar na primeira página; deve ser breve e suficientemente específico e descritivo para representar o conteúdo do texto.

    Autores: deve constar o nome de todos os autores por extenso, indicando de cada autor a filiação institucional, curso, programa e linha de pesquisa, atividade profissional e endereço eletrônico.

    Resumo: em todos os artigos submetidos deve ser incluído um resumo informativo com o máximo de 200 palavras e espaço entre linhas simples.

    Palavras-chave: Destacar três palavras-chave que representem o conteúdo do texto.

    Importante: É exigida uma versão do Resumo em inglês (Abstract) e das Palavras-chave (Keywords); opcionalmente, em um outro idioma, como espanhol, italiano, francês ou alemão.

    Apêndices: apêndices podem ser empregados no caso de listagens extensivas, estatísticas e outros elementos de suporte.

    Materiais gráficos: gráficos (estritamente indispensáveis à clareza do texto) poderão ser aceitos e cada gráfico deverá vir no texto e, além disso, cada um deverá ser enviado em arquivo separado. Se as ilustrações enviadas já tiverem sido publicadas, mencionar a fonte e a permissão para reprodução.

    Quadros: os quadros deverão ser acompanhados de cabeçalho que permita compreender o significado dos dados reunidos, sem necessidade de referência ao texto. Assinalar, no texto, pelo seu número de ordem, os locais onde os quadros devem ser intercalados.

    Referência das Fontes Citadas: a exatidão e adequação das referências a trabalhos, que tenham sido consultados e mencionados no texto do artigo, são da responsabilidade do autor.

    Informações procedentes de comunicação pessoal de trabalhos em andamento ou não publicadas não devem ser incluídas na lista de referências, mas indicadas em nota de rodapé.

     

    Instruções para os autores

    As propostas de artigos para edição deverão ser enviadas para [email protected]. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail.

    Os textos para publicação na Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados nesta revista, também poderão sê-lo em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original.

    Os trabalhos deverão ter um mínimo de 15 laudas (cada lauda dever ter 2.100 toques).

    Os textos devem ter sua linguagem adequada a uma publicação editorial científica.

    Os autores receberão um exemplar impresso da edição em que seu trabalho for publicado a título de direitos autorais. Não será devida qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (11) 3255-6877 ou pelo e-mail: [email protected].

     

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  • Chamada pública para o número 151 ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2021-12-22

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

     

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  • Chamada pública para o número 150 ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2021-09-29

    29/09/2021

    Prazo final para envio: 29 de outubro de 2021

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

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  • Chamada pública para o número 149, ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2021-07-17

    Chamada pública para o número 149, ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    17/07/2021

    Prazo final para envio: 20 de agosto de 2021

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  • Chamada pública para o número 148, ano 29, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2021-03-07

    07/03/2021

    Prazo final para envio: 30 de abril de 2021

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

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  • Chamada pública para o número 147, ano 28, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2020-12-14

     

    Chamada pública para o número 147, ano 28, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    14/12/2020

    Prazo final para envio:12 de fevereiro de 2021

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 147, ano 28, Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 146, ano 28, Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2020-10-13

    Prazo final para envio: 01 de dezembro de 2020

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 01 de dezembro de 2020
    2. Análise preliminar pela ABDT: 03 de dezembro de 2020
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 07 de dezembro de 2020
    4. Resposta dos pareceristas: 16 de dezembro de 2020
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 18 de dezembro de 2020
    6. Lançamento do volume 146 da Revista: janeiro de 2021
    Publicado2020-10-13

    Prazo final para envio: 01 de dezembro de 2020

     

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 146, ano 28, Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 145, ano 28, da Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2020-08-04

    Prazo final para envio: 04 de setembro de 2020

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 04 de setembro de 2020
    2. Análise preliminar pela ABDT: 10 de setembro de 2020
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 14 de setembro de 2020
    4. Resposta dos pareceristas: 17 de setembro de 2020
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 18 de setembro de 2020
    6. Lançamento do volume 145 da Revista: outubro de 2020
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  • Chamada pública para o número 144, ano 28, da Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2020-08-04

    Prazo final para envio: 19 de junho de 2020

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Cronograma

    Prazo para submissão de artigos: 19 de junho de 2020
    Análise preliminar pela ABDT: 22 de junho de 2020
    Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 23 de junho de 2020
    Resposta dos pareceristas: 29 de junho de 2020
    Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 30 de junho de 2020
    Lançamento do volume 144 da Revista: julho de 2020

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 144, ano 28, da Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 143, ano 27, da Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2020-08-04

    Prazo final para envio: 29 de novembro de 2019

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

    Cronograma
    Prazo para submissão de artigos: 29 de novembro de 2019
    Análise preliminar pela ABDT: 05 de dezembro de 2019
    Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 06 de dezembro de 2019
    Resposta dos pareceristas: 13 de dezembro de 2019
    Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 16 de dezembro de 2019
    Lançamento do volume 143 da Revista: janeiro de 2020

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  • Chamada pública para o número 142, ano 27, da Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2019-07-30

    Prazo final para envio: 02 de setembro de 2019

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

     

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 02 de setembro de 2019
    2. Análise preliminar pela ABDT: 07 de setembro de 2019
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 08 de setembro de 2019
    4. Resposta dos pareceristas: 10 de setembro de 2019
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 12 de setembro de 2019
    6. Lançamento do volume 142 da Revista: outubro de 2019
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  • Chamada pública para o número 141, ano 27, da Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2019-05-07

    Prazo final para envio: 30 de maio de 2019

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    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 30 de maio de 2019
    2. Análise preliminar pela ABDT: 06 de junho de 2019
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 09 de junho de 2019
    4. Resposta dos pareceristas: 16 de junho de 2019
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 20 de junho de 2019
    6. Lançamento do volume 141 da Revista: julho de 2019

     

    Saiba mais sobre Chamada pública para o número 141, ano 27, da Revista Tributária e de Finanças Públicas
  • Chamada pública para o número 140, ano 27, da Revista Tributária e de Finanças Públicas

    2019-02-19

    Prazo final para envio: 30 de março de 2019

    A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade trimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES – B4. As edições são eletrônicas e impressas e poderão ser encontradas no site da ABDT.

    Cronograma

    1. Prazo para submissão de artigos: 30 de março de 2019
    2. Análise preliminar pela ABDT: 01 de abril de 2019
    3. Encaminhamento para Membros do Conselho Consultivo: 02 de abril de 2019
    4. Resposta dos pareceristas: 07 de março de 2019
    5. Comunicação aos autores da aprovação para publicação: 20 de abril de 2019
    6. Lançamento do volume 140 da Revista: abril de 2019
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  • ABDT anuncia mudança na Revista Tributária para formato digital

    2018-05-08

    A Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, em comemoração de seus trinta anos de existência no meio acadêmico, tem o prazer de anunciar que a Revista Tributária e de Finanças Públicas, produzida desde 1992, agora será publicada em formato digital. Com esta mudança, as próximas edições da RTFP poderão ser acessadas gratuitamente por meio da plataforma digital, num empenho da ABDT para incentivar o livre acesso à pesquisa acadêmica brasileira.

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