ABDT e IASP realizam o XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários
COORDENAÇÃO: Marcelo Campos e Celso Grisi
PROGRAMA:
8h30 - Recepção e Welcome Coffee
9h00 - Abertura Solene
Painel I - Solução Pacífica de Litígios
9h40 - A Autocomposição como Solução de Conflitos Tributários (Luís Adams)
10h10 - A Competência Tributária Municipal e a Autonomia para a Implementação da Transação Tributária (Kiyoshi Harada)
10h50 - Principais Aspectos para a Implementação da Transação Tributária pelos Municípios (Cleide Furlani Pompermaier)
11h30 - A Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios (Fabio Pallaretti Calcini)
12h10 - Intervalo para almoço
Painel II - Tributação, Recursos Naturais e Meio Ambiente
14h00 - A Tributação de Recursos Naturais: A Indústria do Petróleo e Gás (Ivan Tauil)
14h40 - Tributos Ambientais e Limites Constitucionais (Paulo Ayres Barreto)
15h30 - Coffee Break
17h00 - Tributação, Extrafiscalidade e Meio Ambiente (Humberto Bergmann Ávila)
16h10 - Tributação e Meio Ambiente: Perspectivas em Portugal (José Casalta Nabais)
18h00 - Palavras do Homenageado (Roberto Rosas)
18h30 - Diplomação e Entrega dos Troféus / Palavras dos Novos Acadêmicos (Mauro Campbell Marques)
Lançamento da Revista Digital e Coquetel de Encerramento
Local: IASP - UNIDADE PAULISTA
Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) Bela Vista – CEP 01310-915 - São Paulo – SP (AO LADO DA ESTAÇÃO DE METRÔ: TRIANON-MASP)