Creditamento do PIS/Cofins sob o conceito de insumo conferido pelo STJ no julgamento do leading case

Recurso Especial 1.221.170

Autores

  • Fabiana Félix Ferreira
  • Leandro Moreira Valente Barbas

Palavras-chave:

Creditamento do PIS/Cofins, conceito de insumo, não-cumulatividade

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a questão do creditamento do PIS/Cofins, à luz do conceito de insumo conferido pelo STJ, pacificando o tema. Para tanto, será utilizado método bibliográfico sobre questões que se relacionam com a temática e ajudem na compreensão do tema, bem como a análise do julgado em questão – REsp 1.221.170, considerado como marco da matéria.

Biografia do Autor

Fabiana Félix Ferreira

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Università degli Studi di Perugia. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogada.

Leandro Moreira Valente Barbas

Mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado.

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Publicado

2020-04-12