Tributação indireta

remodelagem do impacto fiscal e desoneração da hipossuficiência

Autores

  • Sérgio Assoni Filho

Palavras-chave:

tributação indireta, progressividade tributária, seletividade tributária

Resumo

Este artigo analisa o fenômeno jurídico da tributação indireta incidente sobre o consumo de bens e serviços no Brasil, cujo impacto acarreta efeitos regressivos, pois onera mais quem tem menor capacidade contributiva, de modo que se aparta da observância às diretrizes constitucionais. Nesta direção, propõe uma reestruturação de nossa matriz tributária, a fim de que o modelo fiscal pátrio reverta tal tendência, contudo, sem perder eficiência e nem mesmo volume arrecadado, haja vista a situação precária de nossas finanças públicas.

Biografia do Autor

Sérgio Assoni Filho

Doutor e Mestre pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – Franca). Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Parecerista e conferencista em temáticas de Direito Público. Advogado.

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Publicado

2021-11-22

Edição

v. 148 (29): Revista Tributária e de Finanças Públicas

Seção

Avaliado pelos pares

Licença

“Eu XXXX declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a Revista Tributária e de Finanças Públicas passa a ter os direitos autorais a ele referentes sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação impresso ou eletrônico. Em caso de necessidade, autorização prévia deverá ser solicitada por escrito junto ao Editor-gerente da RTrib”