ISSQN: materialidade em crise ou materialidade mutável?

Autores

  • Jamil Fuad Gurian

Palavras-chave:

ISSQN, prestação, serviços, doutrina, jurisprudência

Resumo

O presente artigo visa, mediante uso do constructivismo lógico-semântico-pragmático, analisar a evolução da interpretação do conceito de “prestação de serviço”, para identificar qual seria o efetivo critério material para fins de incidência de ISSQN. Para tal fim, analisa-se a evolução doutrinária sobre tal temática, a evolução jurisprudencial, e as origens de tal instituto, advindos do direito romano. Efetuados tais aprofundamentos, visa-se identificar as problemáticas existentes na doutrina e jurisprudência, bem como criticar os posicionamentos de ambos os sistemas, dada a ausência de pacificação de tal instituto, bem como o uso de premissas equivocadas, falando-se especialmente da evolução jurisprudencial.

Biografia do Autor

Jamil Fuad Gurian

Mestrando em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. MBA em Gestão Tributária pela Trevisan Escola Superior de Negócios. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

rtrib-152-30

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Publicado

2023-01-03

Edição

v. 152 (30): Revista Tributária e de Finanças Públicas

Seção

Avaliado pelos pares

Licença

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