Arte política moderna

interpretação histórica e genética do imposto sobre a renda

Autores

  • Marcelo Arno Nerling
  • Maria Eduarda Romero Brocca
  • Wesley Caique e Silva

Palavras-chave:

interpretação histórica, tributação, imposto de renda

Resumo

A moderna política fiscal no retrovisor. Argumentação jurídica e utilidade da interpretação genética e histórica para decidir em matéria de tributação sobre a renda. No Ocidente, o mercado e a mercantilização do pecado e da fé são a base para a sua institucionalização; as guerras, déficits e direitos sociais, para a permanência do imposto. A Constituição cidadã e a interpretação do Direito Constitucional Financeiro. A Tabela Mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física, dignidade humana e direitos fundamentais. Atualizar a legitimidade da unidade política da sociedade e do Estado.

Biografia do Autor

Marcelo Arno Nerling

Doutor em Direito do Estado. Mestre em Instituições Jurídico Políticas. Especialista em Pedagogia Universitária e Bacharel em Direito. Professor de Direito Financeiro no Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanas da Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Direitos, Humanidades e Outras Legitimidades. Linha de Pesquisa: O direito e a gestão de políticas públicas: inovação e regulação.

Maria Eduarda Romero Brocca

Discente do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Bolsista do Programa Unificado de Bolsas da USP.

Wesley Caique e Silva

Discente do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Bolsista do Programa Unificado de Bolsas da USP.

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Publicado

2023-10-18