Tributação no agronegócio (ICMS e ITR) e norma contábil relevante (CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola) para o agronegócio

Autores

  • João Marcos Castro de Oliveira
  • Silvano Macedo Galvão

Palavras-chave:

agronegócio, tributação, ICMS, ITR, contabilidade rural

Resumo

O artigo tem por objetivo examinar a incidência de tributação sobre o agronegócio, delimitando-se especificamente o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e também abordando a contabilidade rural, na norma contábil relevante para o agronegócio a CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Também é necessário mencionar que a metodologia aplicada no trabalho, é uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de pesquisa descritiva e bibliográfica. Pois bem, o presente estudo versa sobre Tributação no Agronegócio e Norma Contábil Relevante para o Agronegócio. Ocupa-se, o artigo, na conceituação da tributação no agronegócio, no estudo da importante alteração promovida pela EC 42/03, em relação aos critérios informadores do ITR, comparando-se com a Tabela de Alíquotas adotada pela lei para fins de grau de utilização e também trata do ICMS e a exportação de commodities. Busca-se por meio dessa pesquisa apresentar a visão das diversas situações em que o tema oferece na complexidade no dia a dia dos operadores. Por fim, uma correlação com norma contábil relevante para o agronegócio a CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, salientando seus pontos de maior importância como os aspectos tributários de ativo biológico e produtores agrícolas.

Biografia do Autor

João Marcos Castro de Oliveira

Advogado e Contador. Especialista em Gestão Pública pela IFMT. Especialista em Gestão Tributária e Perícia Contábil pela UFMT. Especialista em Direito do Agronegócio pela UFMT.

Silvano Macedo Galvão

Doutorando pelo ISC/UFMT. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Professor Adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso. Advogado.

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Publicado

2024-01-06