Como a Teoria das Elites explica a perpetuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Autores

  • Márcio Calvet Neves

Palavras-chave:

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Teoria das Elites, pluralismo

Resumo

O artigo pretende acrescentar ao histórico debate entre pluralistas e defensores da Teoria da Elite. Por meio de um exame dos eventos ocorridos durante as discussões sobre o retorno do Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF o artigo mostra como as elites brasileiras (integrantes do mercado, do congresso e do judiciário) possuem interesses convergentes e agem de forma extremamente homogênea, corroborando a Teoria das Elites.

Biografia do Autor

Márcio Calvet Neves

Doutorando e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Master of Public Policy and Management pela Universidade de Melbourne (Austrália). LL. M em Tributação pela Georgetown Unniversity (EUA). Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação GetúlioVargas – FGV-RJ. Professor de Planejamento Tributário da Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Membro do conselho deliberativo do Instituto Justiça Fiscal (IJF). Advogado tributarista da área empresarial.

Downloads

Publicado

2024-01-06