O planejamento tributário no cenário da ‘pejotização’ médica – regimes tributários mais vantajosos

Autores

  • Marco Aurélio Gumieri Valério
  • Isabelle Azevedo Alves de Sousa
  • Claudio de Souza Miranda

Palavras-chave:

pessoa jurídica médica, planejamento tributário, contabilidade médica, elisão fiscal

Resumo

A tendência que tem se concretizado quanto a clínicas médicas, hospitais e demais instituições de saúde exigirem que o médico possua um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica [CNPJ] para que seja contratado através dele é real e latente. Como perdem os direitos trabalhistas, os médicos pretendem, em contrapartida, ter o mínimo possível de custos com a sua Pessoa Jurídica e seus tributos. Assim, o planejamento tributário se faz altamente necessário, a fim de que seja identificada, para cada médico ou grupo de médicos, a alternativa menos onerosa, sem sair do campo da licitude. O trabalho buscou identificar um padrão e a melhor alternativa para esses profissionais da saúde. Para tanto, utilizou-se de pesquisa teórica através de doutrina e legislação, bem como análise de resultados práticos de empresas reais. Como resultado, a própria formação da Pessoa Jurídica dos médicos já demonstra impactar de forma bastante significativa nos resultados financeiros da empresa, necessitando tais profissionais da saúde não só de um bom planejamento tributário, mas também de uma minuciosa análise de perfil e pretensões profissionais dos sócios e do próprio planejamento empresarial. Por fim, restam necessários o acompanhamento profissional e a análise anual prévia ao período de opção tributária, dada a alta mutabilidade do perfil de faturamento do médico do momento que completa a sua graduação até o momento que estabiliza o seu exercício profissional.

Biografia do Autor

Marco Aurélio Gumieri Valério

Professor Associado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista. Advogado e Contador.

Isabelle Azevedo Alves de Sousa

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Gestão Tributária pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo. Advogada.

Claudio de Souza Miranda

Professor Doutor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Contador.

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Publicado

2024-01-06